SOBRE MIM

Prezados estudantes, profissionais e interessados em compreenderem melhor o Direito, recebam os meus parabéns, por estarem buscando novos conhecimentos, e minha gratidão, pela confiança neste contato inicial!

Meu nome é Renato Rodrigues Gomes.  Acredito que este nosso primeiro encontro será o início da construção de um relacionamento amistoso e extremamente produtivo,  fazendo com que a motivação no estudo e aperfeiçoamento de opiniões no âmbito do Direito se torne inabalável!

Sou entusiasta do Direito; mas, não, deste “direito” ensinado banalizadamente nas universidades e aplicado acriticamente no cotidiano forense; um “direito” (com “d” minúsculo) escancaradamente manipulado e que prioriza muito mais o enxugamento do volume de processos do que a qualidade das soluções oferecidas aos cidadãos que batem às portas da Justiça!

Estudo o Direito (com “D” maiúsculo) há 20 anos. No início, tudo novidade. Meu objetivo era aprender, conhecer o máximo que pudesse. Com o passar dos anos de estudo,  vivenciando o “direito na prática” (sou advogado desde 2003) e na teoria (sou Mestre em Direito Público pela UERJ), estou convicto para afirmar: nossas leis, no geral, são boas. Excepciono especificamente as regras penais,  por serem extremamente lenientes com humanos errados, e as processuais, que, fazendo pouco caso dos cidadãos lesados em seus direitos, protegem demasiadamente os infratores, postergando ao máximo o cumprimento de suas obrigações, por ordem judicial. Frustrantes ainda são muitas das teorias e decisões jurídicas que surgem em função de péssima “interpretação” que os profissionais do “direito” fazem dos textos normativos  (salvo exceções, naturalmente) !

Se o nosso sistema jurídico, hoje, carece de credibilidade e eficácia, despertando sensação popular de impunidade e injustiça, tenho para mim que a causa está na origem: no método de ensino do Direito preponderante nas universidades. Formam-se repetidores de argumento quando não falácias de autoridade; destroem-se prováveis pensadores no início. Coitado do aluno que ousar defender posição divergente do professor ou da doutrina posta nos manuais: zero na prova!

Característica minha: sou muito racional; não me contento com mera afirmação. Sempre tento autoconvencer-me do contrário, para que possa melhorar meu posicionamento sobre algo, ou mesmo mudar de opinião. Não tenho a menor vergonha de voltar atrás e reformular ideias. Procuro sempre os “porquês”.  Infelizmente, na literatura nacional, raramente os acho!

Ora, se o aluno nunca foi estimulado a pensar durante a faculdade, e tampouco o é nos cursinhos ou na prática forense já como advogado doutrinado, a “autoridade” deve concluir, ao menos inconscientemente: “Por que motivo, eu, renomado jurista, tenho que aprofundar minha tese ou conclusão? Que se repita o que digo.”  É minha compreensão do que o professor José Souto Maior Borges brilhantemente classificou de satelização do conhecimento (livro “Ciência Feliz”).

Com muita humildade e ousada pretensão de fomentar a mudança no modo de ensinar e interpretar o Direito, conto com a ajuda de vocês, com comentários e opiniões sobre todo o material que for disponibilizado neste nosso canal de comunicação, sejam textos, e-books, livros, vídeos, vídeo-áudios ou cursos, mais especificamente sobre temas que demandem argumentação e interpretação jurídica, independente da área do Direito em que se situam, e com o foco sempre voltado ao estímulo do raciocínio “fora da caixa” ou “multifocal”. Estudo crítico de controvérsias reais relevantes ou hipotéticas,  preferencialmente atuais, visando incondicionalmente à ampliação da capacidade de raciocínio dos que gostam e se dedicam ao Direito !

E, de minha parte, o compromisso será sempre a abordagem do assunto com originalidade, valendo-me de argumentos novos, ou que tenham sido ignorados, ou mesmo analisados de modo superficial ou tendencioso, devido à subserviência à ideologia do responsável.

Albert Einstein já dizia: “A educação começa quando nos esquecemos o que aprendemos na escola.”

Parafraseando Albert Einstein, afirmo: a educação jurídica se inicia quando nos libertamos da i) doutrinação que sofremos da maioria dos “professores” e “juristas” na faculdade, na preparação para concursos ou em especializações, ii) dos vícios da aplicação do Direito na prática, e iii) da ilegítima prisão jurídico-cognitiva em que inconscientemente somos inseridos, pela reconquista da autoconfiança e da capacidade de raciocínio independente de opiniões de “especialistas”.

Forte abraço!