Reflexões jurídico-políticas, de 07/11 a 07/12/2019.

 07/11/2019 – STF declara a “inconstitucionalidade” parcial do sigilo do cartão corporativo da Presidência da República. Só agora, “excelências”? Por que, hein?

 Supremo Tribunal Federal declara parcialmente inconstitucional (ADPF 129) o sigilo dos cartões corporativos da Presidência da República. Olhe que paradoxo muitíssimo interessante: decisão do STF moralmente precisa, produzida por ministros que apenas enxergam a realidade seletiva de preferência, por motivação inconfessavelmente política – quando não, e também, mal-intencionada – e, certamente, fundamentada em princípios-ônibus, que, vazios por natureza, podem ser dirigidos por motoristas supremamente barbeiros, capazes de discriminar os passageiros ao sabor do humor da ocasião, por influência do trânsito do dia…

Motoristas atualmente carecedores de reciclagem na direção, mas que, incapazes de perceberem as próprias limitações técnicas do momento, insana e irresponsavelmente, continuam a encher ou esvaziar o conteúdo das “viaturas”, deixando entrar incondicionalmente qualquer passageiro “imundo e descamisado”, ou impedindo discriminadamente a entrada de “cidadãos-padrão”, sempre aleatória e impunemente! Exemplo claro de que os fins, para essa casa de tolerância suprema, justificam os meios.

Na hipótese, fim (transparência nos gastos) que vai ao encontro tanto da moral social (a predominante na população) quanto da moral crítica (a racionalmente mais coerente e conforme os valores essenciais), porém, meio totalmente inadequado (manipulação de princípios constitucionais, que sequer se cogitou fazer nos governos antecedentes no período pós-1988). Por quê? Você sabe, leitor, leitora; não preciso dizer. E segue a “festa” na praça dos três Poderes desequilibrados…

08/11/2019 – Ensino tradicional falido. Até quando insistiremos nele?

O site do jornal El País publicou um ótimo artigo, fazendo referência ao excelente trabalho educacional desenvolvido e atualmente oferecido pelo matemático Salman Kahn, que, empiricamente, demonstrou a falência do ensino atual, no qual as matérias, além de não possuírem entre si quaisquer nexos lógico ou causal que beneficiariam a apreensão do conteúdo e o seu aprendizado verdadeiro, são jogadas para os alunos de forma irracional. Para Salman, “a escola tradicional não responde ao funcionamento do cérebro”.

Vício duplo: as escolas estão pouco se lixando para a educação real do aluno e, muito menos, para a descoberta dos talentos individuais e o aprofundamento e aperfeiçoamento dos respectivos dons e habilidades naturais.

Conclusão: jovens estressados, medíocres, inseguros, com baixa autoestima, frustrados profissionalmente, dentre outros qualificativos totalmente evitáveis. Digo mais: a conclusão extraída do “ensino” escolar também é válida para o “ensino” universitário. A qualificação dos bacharéis, no geral, não me deixa ser leviano.

Solução? Aposto que não vem de cima. A mudança ocorrerá de modo forçado, pelas demandas de baixo, em função da revolução tecnológica por que passamos, tornando o mercado de trabalho quase que integralmente imprevisível em curto prazo, que poderia, hoje, equivaler a 5 anos, mas, daqui a 5 anos, corresponder a 3 ou 2. Também vejo, como parte da solução, observar o preciso alerta do professor Olavo de Carvalho: a necessidade inadiável de o indivíduo parar de enxergar a educação como um direito, passando, sim, a encará-la como um dever. Dever de estudar e efetivamente aprender o conteúdo, por respeito ao cliente ou paciente que contratará seus serviços.

Serviços de qualidade só oferecem os que se comprometem consigo mesmos a serem excelentes no que fazem. Apenas esperar que o Estado nos dê um diploma para sermos considerados um profissional digno, é o mesmo que acreditarmos em Papai Noel. Direito se exige. Vamos exigir educação de quem? Fica para a reflexão.

09/11/2019 – “Especialistas”… Existem no âmbito jurídico brasileiro?

“Não se pode ignorar a autoilusão. O problema com especialistas é que eles não sabem o que não sabem. Falta de conhecimento e ilusão quanto à qualidade do conhecimento coincidem – o mesmo processo que faz com que você saiba menos também o deixa satisfeito com o seu conhecimento.”

Inspirado por essas palavras do excelente Nassim Nicholas Taleb, novamente me veio a pergunta: há especialistas no Direito brasileiro? Presumivelmente, não. Duas razões, ao menos.

Primeira. A realidade caótica e desordeira fala por si (cadê os especialistas com soluções dignas a pôr um basta no processo acelerado de corrosão social, notoriamente desprezado pelo “direito”?). Segunda. A vida é dinâmica e imprevisível; o Direito é uma matéria cujos “especialistas” usam para lidar com o futuro, com base num passado não repetível. Usam como? Teorizando e “interpretando-o” subjetivamente, arbitrariamente, seletivamente.

De novo, voltamos à primeira razão: a realidade aberrante atual fala por si, evidenciando a grande similaridade entre o “especialista” do “direito” brasileiro e um ignorante no assunto, limitado em sua capacidade de aprendizado, em função de preconceitos, crenças e ideologias de apego. Atualmente, não tenho qualquer receio afirmar: um cidadão leigo, intelectualmente honesto e alfabetizado, se estudar o tema, estará bem mais qualificado do que os “especialistas”, por superá-los em inteligência e habilidade argumentativa.

Recomendo: Nassim Nicholas Taleb. A lógica do cisne negro. E-book kindle.

10/11/2019 – Parábola do analfabeto e dos jumentos.

O texto não é meu, mas gostaria que fosse. Parabenizo o autor (que desconheço) pela inteligência, sensibilidade e criatividade em extrair a conclusão adaptada do original, retratando o momento triste por que passa o país e a grande maioria da população brasileira, composta de cidadãos honestos e cumpridores de seus deveres. A ela.

“Havia um burro amarrado a uma árvore. Aí veio o demônio e o soltou. O burro entrou na horta dos camponeses vizinhos e começou a comer tudo. A mulher do camponês dono da horta, quando viu aquilo, pegou o rifle e disparou. O dono do burro ouviu o disparo, saiu, viu o burro morto, ficou enraivecido, também pegou seu rifle e atirou contra a mulher do camponês. Ao voltar para casa, o camponês encontrou a mulher morta e matou o dono do burro. Os filhos do dono do burro, ao ver o pai morto, queimaram a fazenda do camponês. O camponês, em represália, os matou. Então, perguntaram ao demônio o que ele havia feito, e ele respondeu: – “Não fiz nada, só soltei o burro”. Conclusão: se você quiser destruir um país, solte o burro. Quando um analfabeto consegue manipular magistrados, é sinal de que o país virou um curral: os jumentos tomaram o poder!”

12/11/2019 – Ministro Marco Aurélio, peça aposentadoria; certamente, seria mais honroso!

Sua “excelência”, Marco Aurélio, disse que, se o Congresso permitir a prisão do condenado após a confirmação da pena em segunda instância, estará afrontando o Supremo. Esse ministro Marco Aurélio é de envergonhar qualquer brasileiro íntegro, minimamente bem-informado, intelectualmente honesto e inteligente! Um péssimo exemplo de ascensão na carreira jurídica (mistura de tráfico de influência – sua ida para MPT e TST foi por indicação do falecido ex-presidente Figueiredo, de quem o seu pai era amigo –  com nepotismo, pois tem assento no STF pela graça do “generoso” ex-presidente e primo, Fernando Collor), além de evidenciar uma tremenda incapacidade de discernir juridicamente! O modo descontextualizado, com desprezo pelos fatos da realidade, com que “interpreta” (manipula, melhor dizendo) os textos do direito, beira o deboche para com os cidadãos de bem. Sua atuação pró-marginalidade demanda, naturalmente, muita compaixão dos mais espiritualmente evoluídos. Por outro lado, desperta uma ira incomum na grande massa popular que vive na completa insegurança pública e é coagida a aceitar o absoluto descaso por parte de uma “excelência” que anda com seguranças, tem sala vip assegurada em aeroportos, desrespeita advogados com arrogância inigualável e, óbvia e presumidamente, está pouco se lixando para a situação dos simples mortais do povo.

Aos fatos notórios. Seis ministros votam para o condenado não executar a sua pena após confirmação de sua condenação em segunda instância; cinco foram favoráveis. A fundamentação dos seis “vencedores” é contraditória com a usada pelos cinco “vencidos”.

Três perguntas: i) Os cinco defenderam algo inconstitucional? ii) Os cinco não possuem “notável saber” e estão no STF indevidamente? iii) Todos os ministros que ocuparam o STF da década de 1940 até 2009 (período em que prevalecia o cumprimento da pena após condenação em segunda instância) defendiam tese inconstitucional e nada sabiam de direito constitucional e interpretação? Eu sei a resposta. Mas gostaria de escutar da boca dos cinco ministros vencidos no debate teatral em plenário, encerrado no fatídico dia 07/11/2019.

Continuando. De 2009 a 2016, prisão para cumprir pena antes do trânsito em julgado passou a ser vedada. Em 2016, de novo, o STF altera o seu “entendimento”: passou a permiti-la, com votos do Gilmar Mendes e Dias Toffoli. De 2016 até 7/11/19, com contexto socialmente inalterável, Gilmar e Toffoli viram a casaca, por razões moralmente inconfessáveis.

Outras duas perguntinhas: i) Por que eles podem “entender” o que quiserem e sempre é ou será constitucional? ii) Por que o Congresso, a quem de fato cabe legislar (CF,22,I), não pode especificar a redação do texto constitucional, aderindo à tese bandidólatra dos seis inqualificáveis, ou à dos cinco, pró-sociedade? Em outras palavras, por que o STF pode inventar qualquer coisa, mas o Congresso, que – em tese – representa o povo (CF,1.º,parágrafo único), não pode?

Ainda: é proibida apresentar proposta de emenda constitucional tendente a abolir cláusula pétrea (CF,60,§4.º). No caso, os “direitos e garantias individuais“(IV). Então, mais três “dúvidas”: i) Detalhar a redação de um inciso – o LVII – do art.5.º, tende a abolir? Não. ii) Apenas restringir significa tendente a abolir? Não. iii) O bandido tem o direito individual de ter o cumprimento da pena postergado, mesmo sabendo que praticou conduta criminosa sem justificativa? Ou, por ser considerado crime a vingança privada (exercício arbitrário das próprias razões – CP,345), não seria a vítima a possuidora da garantia individual de receber do Estado-juiz uma resposta eficaz, assegurando que todo crime cometido é efetiva e celeremente punido, de modo a satisfazer o direito individual e fundamental à segurança cognitiva (confiabilidade no sistema jurídico) de qualquer cidadão lesado ou vitimado, conforme o art.5.º,caput, da CF?

Conclusão: impedir o Marco Aurélio e o Gilmar Mendes “pra ontem”. O primeiro, por se mostrar um legítimo incapaz jurídico para ter cadeira no Supremo Tribunal Federal. Notável saber? Passa longe. O segundo, pelos motivos que você, leitor, e o Brasil todo conhecem, não só pela imprensa, mas também por meio de manifestações consistentes de honrados e corajosos profissionais e juristas, tais como o procurador do MPF aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima e o professor Modesto Carvalhosa.

13/11/2019 – Meu prognóstico: Supremo “invalidará” parte da reforma da previdência.

É muito fácil hoje o STF fazer o que quiser com o país. Tudo, absolutamente tudo o que for aprovado pelo Congresso ou Executivo, seja emenda constitucional, lei, medida provisória ou decreto, pode ser “inconstitucionalizado”, ou “convalidado”, ao sabor da pura vontade aleatória e de ocasião dos “notáveis”. É puro arbítrio, chamado eufemisticamente de “interpretação”.

Qual o “segredo” para essa aberração destrutiva da soberania popular e da representatividade legislativa pela qual teoricamente o povo se manifesta (CF,1.º, parágrafo único)? Simples: a massificação de mentiras ensinadas nas faculdades, entranhadas no inconsciente coletivo e, subliminarmente, no subconsciente individual, de tanto que são repetidas! Duas das mais nefastas:

1) A falácia de que “a ‘interpretação’ do STF não se discute”. Por ser guardião da Constituição (CF,102), dá sempre o sentido final ao texto constitucional. Afirmo: falsidade grosseira. Duas razões.

i) O art.116,IV, da lei 8112/90: ordens ilegais não se cumpre. Os onze inqualificáveis falham, erram e, como vêm demonstrando escancaradamente, cometem ilicitudes graves e propositalmente, rasgando a Constituição (impeachment da Dilma, inquérito toffoliano, criminalização da homofobia, materialização do umbral e repentina de regra processual penal inexistente com efeitos retroativos etc.). São leões sem dentes e garras, que não se reconhecem como desdentados e com patas de veludo.

ii) “Ser guardião” da Constituição (CF,102) não significa “ser o único guardião”. Considerar o STF o único guardião constitucional, além de dedutivamente caracterizar uma falsidade diante da lógica formal (premissa verdadeira e consequência falsa) e da semântica, é conclusão incompatível com a inexistência do Poder Moderador imperial, com a exigência de equilíbrio entre os três Poderes (CF,2.º) e, ainda, com o dever recíproco destes três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) respeitarem as competências privativas e exclusivas dos uns dos outros.

Não à toa Bolsonaro é presidente, mas só governa se o terrível STF permitir. Nem poderia ser diferente, pois acredita absolutamente nesta falácia, iludindo-se com o “leão” supremo, que ele pensa ser de verdade. Incrivelmente, os intocáveis também acreditam no mesmo dogma “jurídico” absurdo, o que só denota a incapacidade de qualquer um dos onze para ocupar o cargo de ministro e exercer o poder do qual abusam e se lambuzam reiterada e impunemente. É o tal do “ativismo judicial”, que transforma verde em vermelho e vice-versa. Nas palavras do professor Carvalhosa, o STF deu golpe de Estado; sem tanques e baionetas.

2) A falácia de que os “princípios” são mais importantes do que as “regras”. Doutrinariamente, essa baboseira foi contundentemente destruída por Humberto Ávila (para quem se interessar, recomendo “Teoria dos Princípios”).  O fato é: “princípios” não indicam objetivamente quais condutas são permitidas, obrigatórias ou proibidas. Têm conteúdo incerto e previamente indefinível. Traçam apenas fins. Regras, sim: têm hipóteses detalhadas, que possibilitam as pessoas decidirem conscientemente entre fazer o certo ou não, sabendo das consequências desde antes.

A pergunta óbvia aparece: por que será que praticamente todas as impugnações de leis aprovadas pelo Congresso, ou de medidas do governo, feitas no STF pela oposição do “quanto pior, melhor”, ou por grupos que tiveram interesses egoísticos ou moralmente inconfessáveis afetados, baseiam-se em argumentos de “violação de princípios”?

Não precisa ser gênio para perceber o que acontece atualmente: por burrice, ignorância ou intencionalmente, o STF, manipulando ideologicamente o conteúdo dos “milagrosos” princípios, transforma qualquer governo liberal-conservador, em socialista-progressista, valendo-se exclusivamente da crença cega e generalizada de quase todos (profissionais do “direito” ou leigos), na falácia do “guardião único, com o poder de firmar a última palavra, e do correspondente dever da obediência bovina de todos a ela”, por mais esdrúxula ou infame que seja.

É exatamente o caso agora: associação de juízes questiona alíquota previdenciária, dentre outras alterações constitucionais, escorando-se em “princípios”. E tem mais um detalhe “interessante”: o STF julgará com interesse direto na causa. Sim: tem tudo para ser decisão em causa própria, porque, “inconstitucionalizando” a nova alíquota, os ministros “semideuses” também deixarão de pagá-las. É o supremo guardião da farinha: se é pouca, meu pirão primeiro.

Fica aí minha aposta: o STF vai “inconstitucionalizar” a nova alíquota progressiva, acatando o argumento de “violação da paridade com juízes estaduais”, acrescendo outros, similarmente, do tipo principiológico. A conferir.

 14/11/2019 – A desonestidade intelectual reina dentre “intelectuais”, “especialistas”, “intérpretes”… Até quando?

Manchete do Jornal da Cidade online: “Jô Soares publica carta na Folha ironizando Bolsonaro e recebe resposta desmoralizante de leitor – Jô certamente não esperava uma resposta no mesmo estilo, igualmente irônica, mas desmoralizante.” 

Bato muito na tecla: a honestidade intelectual como valor é escassa senão praticamente inexistente no meio dos “especialistas“, “intelectuais” e “intérpretes” de todas as áreas de matérias não exatas. É indício inequívoco da desonestidade intelectual, por exemplo, a construção seletiva do contexto sobre o qual recairá a argumentação e a conclusão final do “intelectual”, “especialista”, “intérprete”. Seletiva por quê? Porque o apego ideológico ou algum preconceito inabalável faz com que suas opiniões preconcebidas sejam inalteráveis. Daí, como ninguém admite ou ao menos evita a todo custo ser tachado de incoerente, o sujeito delineia a sua realidade contextual, desprezando ou ignorando quaisquer elementos ou informações que, se fossem considerados, os obrigaria a rever sua crença original. Para o intelectualmente desonesto, isto é inconcebível! A falência do “direito” brasileiro denota bem isto. O texto do Jô Soares, “intelectual” com consciência contraída (na linguagem de Deepak Chopra), simboliza a sua desonestidade intelectual. Por outro lado, foi muito bem rebatido por uma senhora desconhecida, que se mostrou intelectualmente honesta. 

Sempre friso: tenho severas críticas em relação ao modo como Bolsonaro se relaciona com o que há de pior e mais nefasto no STF e Congresso. Porque, para mim, vejo como impossível o país sair da vala somente pelas reformas econômicas, administrativas e de infraestrutura, sem que, simultaneamente, o mecanismo político e judicial corrupto não seja enfrentado até a sua implosão. Dá pra fazer isso tranquilamente, sem rupturas. Mas, data venia, com a “aceçoria” presidencial atual… Não obstante, não tenho a menor tolerância ou respeito por desonestos intelectuais, ideólogos do contra, que nada enxergam ou contribuem, pelo simples fato de quererem sê-lo. Foi infeliz o Jô Soares.    

14/11/2019 – O esquerdismo incentiva o reagir impulsivo do nosso Coringa interno. 

O filme do Coringa motivou a escrita de excelentes artigos (O Coringa e a ideologia da destruição; Batman e Coringa pelos olhos de Nietzsche; e Há um Coringa dentro de cada um) sob o enfoque do drama psicológico que todo ser humano vivencia em algum momento ou período de sua vida, por razões personalíssimas. Uns o suportam bem, tiram lições, aprendem com a dor e o sofrimento, e seguem adiante mais fortes, com ganhos em autoconhecimento, desenvolvendo-se pessoal e profissionalmente. Contudo, a grande maioria sucumbe, lamenta-se, reclama, acusa, vitimiza-se, busca culpados. Transforma-se em Coringas. 

É fato: vivemos para aprofundar nosso autoconhecimento e evoluirmos como seres espirituais, temporariamente encarnados. Compararmo-nos com os outros evidencia a nossa completa ignorância sobre o porquê de estarmos vivos, sobre o sentido da vida.  Trazendo para âmbito jurídico: a noção de “(in)justiça social”, sob o prisma da “(des)igualdade material”, que pauta o discurso esquerdista politicamente correto, sobretudo em instituições eminentemente “garantistas” de “direitos humanos de humanos errados ou desumanos”, como, p.ex., o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública e boa parte do Ministério Público Federal e Estadual, nada mais é do que o gatilho que os adeptos ideólogos (agentes públicos) usam para, com suas atitudes regularmente infundadas (arbitrárias) ou malfundamentadas, despertar reflexamente os Coringas dentro de cada um de nós, tanto pela ótica da vitimização (se nos enxergarmos como “discriminados” pela desigualdade, tornando-nos “inconformados”), quanto pela perspectiva da perseguição (caso nos vejamos como “injustiçados”, por estarmos sendo tachados de  privilegiados” ricos, exploradores e opressores, e “caçados” por isso). 

Em suma, enquanto o ser humano guiar-se pela comparação com a vida alheia, classificando-se como “injustiçado” ou “perseguido” (olhar para fora), ao invés de buscar compreender a própria razão de estar vivo, extrair aprendizados de suas experiências pessoais e seguir rumo à missão de vida que descobriu para si, deixando, assim, face à ampliação da própria consciência, de viver na “tentativa e erro” e com base em “achismos” aleatórios (olhar para dentro), continuaremos com o processo evolutivo estagnado. 

16/11/2019 – Só o Alcolumbre pode frear o Toffoli? 

É o que disse a digna professora e deputada estadual por São Paulo, Janaína Paschoal, ao comentar o episódio antijuridicamente impensável mas real, de que o presidente do Supremo obteve, abusivamente, dados sigilosos de aproximados 600 mil cidadãos brasileiros e contribuintes, por ordem dada ao BACEN e ao antigo COAF. Gosto da Janaína; é uma pessoa íntegra. Mas sua visão jurídica mostra-se limitada. Não me surpreende, tendo em vista que se formou por uma academia medíocre – como todos os brasileiros formados em “direito”, dentre os quais me incluo – e ficou nela enfurnada por 20 anos.

Quero dizer o seguinte: não, não é só o presidente do Senado, Alcolumbre, que pode quebrar o ímpeto totalitário do Toffoli; de modo algum! Bolsonaro o pode também, e com muito maior rapidez e eficácia!  Bastariam duas medidas simples, que nenhum “aceçor” atual dele o dirá, ou porque não sabe ou não vê (apostaria nisto), ou por falta de coragem:

1) Como chefe de Poder, igualmente guardião e garantidor da Constituição (ele não sabe que também o é, como denota a ignorância jurídica a toda hora declarada errônea e inocentemente) e da democracia (que, de fato, inexiste por aqui), dar ordens diretas, via edição de decreto presidencial, a toda Administração Pública federal (BACEN, Receita Federal, Polícia Federal etc.) sob seu comando:  “Qualquer ordem antijurídica, advenha de quem for, incluindo-se o STF, não será cumprida, nos termos do art.116,IV, da Lei 8.112/90, para que seja assegurada a harmonia e independência entre Poderes (CF,2.º), bem como as competências privativas e exclusivas da presidência da República.” 

2) Comunicar a medida em rede nacional de rádio e TV, ao vivo, conectada à internet, justificando-a, especificando-a e tirando dúvidas dos cidadãos telespectadores e ouvintes. Apostaria facilmente: qualquer ministro “supremo” despertaria pra realidade e passaria a ficar recolhido no seu canto. A autocontenção judicial, inerente à atividade judiciária, voltaria a ser a regra. Mas, por ora, tanto as duas sugestões minhas, quanto o acordar dos onze “notáveis”, não passam de sonho e utopia. Uma pena…  

16/11/2019 – A união com lealdade entre as pessoas não se dá pela racionalidade do objetivo comum.

Ótimo vídeo, feito por um médico e cidadão patriota, que deseja o melhor para o país! Justifica racionalmente o porquê de os brasileiros, que têm arrepios só de pensar na possibilidade da volta da esquerda ao poder, terem que se unir no apoio ao Bolsonaro. Em suma, porque Bolsonaro representa um símbolo do pensamento moralmente conservador e economicamente liberal; um símbolo que preza, acima de tudo, as liberdades individuais dos cidadãos de bem e o franco desenvolvimento socioeconômico do Brasil. O presidente seria uma espécie de “rei”, que vem sendo atacado despudoradamente por todas as forças de oposição, amorais corruptos, cleptocratas e ideólogos fanáticos de índole socialista-comunista, estejam ou não infiltrados em órgãos e instituições do Estado.

Faço apenas uma ressalva ao conteúdo: somente faltou dizer que o “rei” posto por 57 milhões de “súditos” de primeira hora também precisa fazer autorreflexões para ir se aperfeiçoando no transcorrer da “guerra”.  Em outras palavras, o “rei” precisa, sim, demonstrando humildade em repensar e rever atitudes questionáveis (não apenas para dizer, por falta de visão política ou inocência, que não sabe isso ou aquilo), colocar o Poder Executivo em patamar de igualdade com o STF e Congresso, resgatando a sua autoridade veladamente usurpada, inadmitindo ser mero capacho ou refém de arbítrios “constitucionalizados”.

Para isso, não há outro jeito: só pelo enfrentamento inteligente – e com uso de meios legítimos à disposição – das decisões abusivas dos outros, que o veem como um nítido “rei” subserviente e desprezível, o qual, estigmatizado pela pecha de “autoritário” atribuída pela forte narrativa falsificada esquerdista, inconsciente e paradoxalmente acaba se autoenquadrando na própria ditadura do politicamente correto que ele próprio tanto abomina!

Não à toa, engole a seco as afrontas verbais do “preferido” do Saulo Ramos, Celso de Mello, a verborragia ridícula de ministros do TCU que “proibiram” a propaganda do pacote anticrime (Bruno Dantas e Vital do Rego, por exemplo), dentre infindáveis humilhações a que foi submetido por órgãos que, de fato, deveriam respeitá-lo como presidente da República e abster-se de intromissão em suas competências constitucionais privativas. Não tenho a menor dúvida: se fizesse isso, o “rei” automaticamente reagruparia e uniria a grande massa de apoiadores que o elegeu, com a inabalável crença de vivenciar ainda um país decente!

Contudo, o que precisa ser compreendido: as pessoas se unem com lealdade, tão só se motivadas pela compatibilidade e reciprocidade entre as próprias emoções. Nunca apenas pela racionalidade dos argumentos ou do objetivo comum, pura e simplesmente! Vale a intenção de fundo, a motivação real, que ninguém consegue esconder de si mesmo e, efetivamente, é o único fator de atração. Ocorre que, por serem íntimas e inacessíveis por terceiros, estes acabam a avaliando pelas ações e comportamentos. Eis o foco do problema: posturas do presidente presumivelmente em dessintonia com o compromisso assumido com a nova política, gerando incompreensões, surpresas e emoções negativas em seus apoiadores de primeira hora.  É isto que carece de ser trabalhado: o presidente necessita, “pra ontem”, de um psicólogo-mentor espiritualista, com leitura real de mundo. 

Sendo mais direto: atitudes e ações do Bolsonaro que afetem negativamente o lado emocional do eleitor, certamente farão com que ele receba críticas e passe a ganhar a desconfiança dos que o elegeram por, na ocasião pré-eleitoral, terem experimentado uma espécie de “sintonia emotiva” com o então candidato a presidente. Quanto à volta da esquerda ao “trono”, digo tranquilamente: nunca mais! O ciclo do caos e da desordem está para ser rompido. A Lei da impermanência é implacável e infalível.

17/11/2019 – Iniciamos ou não um debate?

Num momento pra lá de “estranho” aqui no Brasil, em que muitos vivem angustiados, irritados, desesperançosos, frustrados, e onde a intolerância com ideias, opiniões ou crenças divergentes tornou-se “normal”, inclusive, institucionalizada pela inqualificável composição hodierna do STF que ora chancela a liberdade de expressão seletiva e falaciosa (só a tem quem obedecer ao politicamente correto), sugiro a adoção de três regrinhas para evitar aborrecimentos inúteis, caso cogitemos iniciar um debate ou uma discussão sobre um assunto polêmico qualquer (direito e política, por exemplo):

1) Nunca debater com imbecil. É uma regra que observo há uns dois anos, por orientação do Nassim Taleb (livro “Antifrágil”, o qual recomendo). Não significa que tenhamos que falar pro outro “Não discuto com você, porque você é imbecil”. Óbvio que seria criado um problema desnecessário. Significa apenas que, ao formarmos intuitivamente a preconcepção de que não vale a pena iniciar a conversa com alguém, devemos evitá-la.

2) Atendida a regra 1), jamais iniciar um debate, se a premissa da qual parte o outro não for igual a nossa. Se não for a mesma, e for ainda impossível ajustarmos uma premissa inicial em comum, encerramos o assunto. Discutir um tema, a respeito do qual o outro embasa seus argumentos em suporte diverso, presumidamente, haverá somente uma discussão entre “surdos”: os dois serão donos da razão e nenhum deles levará em conta os argumentos adversos. Essa regra é orientação do Professor Olavo de Carvalho. Intuitivamente, e por bom senso, eu já fazia isso. Quando o escutei enfatizando esta regra de argumentação, serviu apenas para solidificar minha certeza pessoal.

3) Observada também a regra 2), vem esta terceira, a mais difícil: não levar absolutamente nada para o lado pessoal. Aprendi isto com o espiritualista mexicano, Don Miguel Ruiz (livro “Os quatro compromissos”, de leitura imprescindível para todos que buscam melhorar como ser humano).

Para você, leitor, leitora, recomendo ainda assistir um videozinho curto e elucidativo do Divaldo Franco (92 anos e com extrema lucidez) do qual, conscientemente, podemos extrair as três regrinhas acima. Sugestão para a autorreflexão.

Recomendações: 1) Don Miguel Ruiz. Os quatro compromissos. 16.ª ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2013; 2) Olavo de Carvalho. A Arte de ter Razão: 38 Estratagemas para Vencer um Debate sem precisar ter Razão. E-book kindle.

19/11/2019 – Honestidade intelectual: nunca é demais bater nesta tecla!

“Uma boa discussão implica honestidade intelectual e isto, por sua vez, implica a disponibilidade para abandonar as ideias que somos incapazes de defender honestamente. Quem vai para uma discussão para silenciar os outros está à partida a viciar a discussão e a transformá-la num circo. Uma discussão não é um jogo de forças; é uma forma de descobrir a verdade e o valor.” Desidério Murcho. Pensar Outra Vez: Filosofia, Valor e Verdade. E-book kindle. p.114.

Isso (uma boa discussão) acontece no âmbito jurídico brasileiro (Academia e Judiciário)? Com absoluta certeza, não. E no dia a dia, nas discussões corriqueiras, sobre temas diversos? Apostaria ser igualmente uma raridade. É fato: honestidade intelectual é valor escasso, desprezado senão desconhecido.

A grande maioria tem opinião sobre tudo, que, sob a perspectiva da visão exclusivamente materialista da vida, só pode ser extraída do que se tem dentro da própria cabeça e de acordo com a personalíssima capacidade de raciocínio, a qual, pela própria natureza individual, é deficiente para muitos.

Como o conteúdo na memória normalmente é mínimo (constituído sobretudo pelas experiências de vida, porque o aprendizado pela leitura e pelo estudo é irrisório no Brasil), fácil concluir: quase impossível uma discussão seria por aqui, pela qual se aprenda algo de bom ou algum valor seja gerado. A preponderância, presumidamente, é da “surdez” e da arrogância. Diria até que por inconsciência da maioria, e, não, por má-fé.

Recomendação: Desidério Murcho. “Pensar Outra Vez: Filosofia, Valor e Verdade”. E-book kindle.

28/11/2019 – A infeliz declaração do general Santos Cruz: pegou muito mal para ele!

Artigo publicado no Jornal da Cidade online, em 27/11/2019: “A “ignorância esclarecida” do general Santos Cruz – É a ignorância da qual alguns indivíduos são providos por sua própria escolha e livre-arbítrio, de quem sabe exatamente o que está fazendo, ao se manter na ignorância.”

Quando li essa notícia, o resto de dúvida que ainda tinha, sobre a correção ou não da decisão de Bolsonaro de demitir o general Santos Cruz, foi eliminada: decisão plenamente acertada. Porque, a declaração do Santos Cruz, dizendo que, por não gostar da pessoa do autor, não lê os seus livros, é, grosso modo, de uma tremenda imbecilidade!

Mas relativizo: a depender de quem seja o autor, a opinião do Santos Cruz não é de todo infeliz. Por exemplo, eu não passo nem perto de livros de Caetano Veloso. Livros jurídicos, os do Gilmar Mendes, dei todos os que tinha, tão logo percebi o seu modus operandi supremo, incompatível com tudo o que acredito envolvendo manifestação de valores inerentes à pessoa (caráter). Sem falar que o ministro defende uma coisa na teoria e, na prática, atropela despudoradamente o que escreveu, como no voto que deu, contrário à execução da pena do condenado em segunda instância do Judiciário.

Por que não toco em nenhum livro desses dois? Simples: são intelectualmente desonestos. A desonestidade intelectual é um vício de caráter impossível de ser escondido dos que sejam intelectualmente honestos, pois, a forma de argumentar a escancara: contexto selecionado a dedo; informações distorcidas ou omitidas; juízos de valor pejorativos; racionalizações; vitimizações; imputações de culpa a terceiros; intolerância a críticas poderosas que evidenciam incoerências etc. O desonesto intelectual expressa-se usando de todos os subterfúgios argumentativos e falácias que o honesto abomina. Simples assim.

E o Professor Olavo de Carvalho? Pode pecar por algumas grosserias que diz, supostamente desnecessárias. Mas, da desonestidade intelectual, passa muitíssimo longe! Além disso, o seu conteúdo é excelente, o que não significa que se tenha que concordar com 100% do que nele consta. Mas, para o intelectualmente honesto discordar, não será por mera vontade ou birra infundada, e, sim, por encontrar alguma inconsistência na argumentação que ele desenvolveu.

No Brasil, é tão raro achar alguém intelectualmente honesto, quanto o é avistar um cisne negro! Um atenuante: a desonestidade intelectual da grande maioria é inconsciente; não tem a mínima ideia do que seja esse desvalor. Então, ainda não é o fim do mundo.

Contudo, essa maioria não é constituída de “especialistas” ou autoridades picaretas; sim, por uma enorme gama de analfabetos funcionais. A tragédia é que a minoria de desonestos intelectuais é composta de indivíduos que, de fato, dominam o Estado, a Administração Pública e são os principais responsáveis pelo atraso socioeconômico e educacional do país. São, por mau-caratismo e intencionalmente mesmo, intelectualmente desonestos convictos.

Como disse o grande psicólogo canadense, Jordan Peterson, “nossas culturas são erguidas sobre o alicerce de uma única grande história: paraíso, encontro com o caos, queda e redenção.” O Brasil, vejo-o como estando na beira do precipício. Logo, logo, a queda será tão dura, que o ciclo caótico e da desordem se rompe, rumo à redenção. Estarei pacientemente no aguardo.

Recomendo: Jordan Peterson. Mapas do Significado. E-book kindle.

07/12/2019 – A história de Pinóquio tem muito a ensinar aos “especialistas” brasileiros.

Sensacional! Para os inconscientes ou de consciência contraída (Deepak Chopra), a inteligência intuitiva e a sensibilidade de Carlos Collodi, manifestadas na história de Pinóquio, podem nada ter a ver com a (péssima) qualidade do sistema jurídico que temos. Engano: basta ampliarmos um pouco nossa consciência e passarmos a perceber intuitivamente o que está por dentro de cada responsável por criar, “interpretar” e (des)aplicar arbitrariamente o “direito”. Naturalmente, não poderia o “direito” brasileiro deixar de ser tão disfuncional e estar literalmente falido, sem crédito, em descrédito, socioeconomicamente deficitário, praticamente uma nulidade, uma inexistência.

Nada é acaso na vida, e o Brasil, como um laboratório sui generis, denota absolutamente isto. E, nós, brasileiros, profissionais do pretenso Direito, ou leigos, aprenderemos, por bem ou por mal, a sermos pessoas melhores, não importando em que momento. A tolerância à dor e ao sofrimento é, e sempre será, o parâmetro temporal determinante.

Segue o excelente texto de Gerardo Bouroncle para autorreflexão.

*PINOCHO: Una novela iniciatica* (Por : M:.M:. Gerardo Bouroncle Mc Evoy)

Pocos son los que saben que Pinocho, el muñeco de madera salido de la mente y la creatividad del escritor italiano Carlo Lorenzo Fillipo Giovanni Lorenzini; más conocido por su pseudónimo de Carlo Collodi, no es un cuento infantil. De hecho, por su extensión es una novela, pero su pretendida trama infantil no pasa de ser el vehículo a través del cual Collodi pretendió entregar un profundo mensaje espiritual, iniciático, esotérico y de desarrollo personal.

En efecto, lo primero que habría señalar es que el autor, Carlo Collodi, fue miembro de la Orden Masónica, institución que guarda y estudia las antiguas tradiciones herméticas atribuidas a Hermes Trimegisto, a la  Gnosis, al Qabbalah, el Yoga, matemática pitagórica, etc. Collodi escribió “Las aventuras de Pinocho” que fue publicado en 1882, bajo un ambiente convulsionado en la reunificación italiana que también estuvo dirigida por otro hermano Masón José Garibaldi. Un análisis superficial de la obra revela una apología de la educación y una  denuncia del vicio y la holgazanería. Ideales propios de la cultura occidental, pero que constituyen mandatos ineludibles para las órdenes esotéricas. Walt Disney, que inmortalizó esta historia en el cine de animación fue también hermano masón. Con algunas variaciones en el argumento original de Collodi, trató de mantener las enseñanzas esotéricas e iniciáticas del cuento.

*SIMBOLOGIA DEL CUENTO DE PINOCHO.*

El cuento de Pinocho es la historia del alma humana en su viaje de evolución espiritual. Pinocho es creado bajo la influencia de dos personajes, uno masculino y otro femenino, los cuales  simbolizan los dos aspectos de Dios. Es tallado por el carpintero Geppetto y el Hada Azul la cual le da vida. Al mismo tiempo, el Hada elige a un grillo llamado Pepe y le encomienda una misión: permanecer junto a Pinocho y ser su conciencia; Esto significa que Dios pone junto a cada alma la conciencia de la verdad, que la acompaña siempre dentro de sí misma. El mayor deseo de Geppetto es que Pinocho llegue a ser un niño de verdad. Y sabe que su deseo sólo puede hacerse realidad si Pinocho aprende y crece, por lo que lo envía a la escuela; esto representa nuestro desenvolvimiento que es un proceso de aprendizaje permanente. Pinocho sale por la puerta principal conducido por su padre, y lo hace cargado de propósitos, con el anhelo profundo de convertirse en algo superior: en un niño de verdad. Pero cuando sale al mundo surgen los problemas. Haciendo uso de su libertad recién descubierta, Pinocho toma algunas decisiones equivocadas, y sucumbe ante la tentación del orgullo. A pesar de las protestas de Pepe Grillo. Sigue a Juan el Honrado y se une a una compañía de circo. La característica fundamental del alma es el libre albedrío que es poder en cada momento elegir.

En su representación teatral Pinocho recibe grandes aplausos, y está muy contento, pero después de la actuación lo encierran en una jaula. El dejarnos llevar por el orgullo, por el “yo”, puede darnos placer, pero a la larga siempre produce dolor, porque esclaviza el alma. El Hada Azul acude a él, preguntándole la causa de su encierro, y Pinocho intenta justificarse ante ella diciendo mentiras; pero con cada mentira que dice le crece la nariz. Entonces Pinocho descubre que el mal no puede ocultarse, y reconoce sus errores con honestidad, arrepintiéndose de ellos. Lo mismo ocurre con nosotros; mientras nos auto justificamos y no reconocemos nuestros errores ante Dios y ante nosotros mismos, no podemos aprender. El Hada entonces le libera y recibe otra oportunidad. Pepe  Grillo está decidido ayudar a Pinocho a no salirse del buen camino, pero tardan poco en presentarse nuevas tentaciones.

Vuelve aparecer Juan el Honrado, que le invita a la Isla del Placer, un lugar donde los niños pueden divertirse todo el día y satisfacer todos sus deseos. Pinocho no puede resistir la atracción de viajar a la Isla y se une al grupo. Nuestra gran tentación es no tener que esforzarnos, recibirlo todo a cambio de nada. Y ocurre que cuando Pinocho y los demás niños llevan en la Isla demasiado tiempo, empiezan a convertirse en burros y a olvidarse incluso de hablar. Lo mismo pasa con el alma humana, cuando se embrutece por la indiferencia y la satisfacción permanente del deseo; se olvida de quién es y de cuál es su misión. Una y otra vez Pinocho recoge lo que siembra. Sus malas acciones lo llevan a una vida desgraciada, donde el muñeco paga con sufrimiento el karma generado. Pero Pinocho se da cuenta a tiempo. Cuando descubre que les están saliendo orejas y rabo de burro, se dirige a Pepe Grillo para pedirle ayuda. Esto le salva, porque Pepe Grillo sabe cómo puede escaparse de la Isla. En cuanto están libres empiezan a buscar a Geppetto. Pero vuelven a su casa y descubren que ha desaparecido; ha ido a buscar a Pinocho.

Esta imagen tiene una importancia fundamental, pues nos da a entender que no sólo buscamos nosotros a Dios, sino que Dios nos busca a nosotros. Pinocho recibe indicaciones sobre el paradero de su padre. Podrá encontrarlo en el fondo del mar, en el vientre de una gran ballena que se tragó la barca de Geppetto. El animal marino es un antiguo símbolo de la reconciliación  del espíritu y la materia. El mar es un símbolo del inconsciente. Así, el cuento nos dice que encontraremos nuestra inspiración espiritual, nuestra verdadera naturaleza, en nuestro propio yo inconsciente, en el fondo de nosotros mismos.

Cuando Pinocho y Pepe Grillo buscan a Geppetto en el mar, los traga la misma ballena. El interior de la ballena representa la cámara de reflexiones masónica, el descenso al centro de la Tierra. En el vientre de ésta tiene lugar una alegre reunión de Pinocho con su padre, pero pronto se dan cuenta que deben escaparse para seguir juntos a la luz del día y en tierra firme. Dicho de otro modo, nuestro viaje espiritual no termina cuando empezamos a reencontrarnos con nuestras profundidades espirituales en nuestros sueños, en nuestras oraciones, o en nuestras meditaciones.

El paso siguiente es llevar este estado superior de la conciencia a la vida diaria, y eso suele ser lo más difícil. A luz de la vela, Pinocho medita sobre su suerte y decide cambiar, dejando atrás su pasado de inconsciencia. En el cuento, Pinocho tiene un plan. Se le ocurre un modo de escapar, que requiere mucha fuerza y valor, y lo consigue. Pero cuando están en medio del mar, Geppetto parece que se va ahogar y Pinocho se sacrifica para salvarle. Y esta es precisamente la clave, lo que le va hacer merecedor de ser un niño de verdad; el amor desinteresado.

Cuando la necesidad del otro es más importante que la mía, cuando “yo” dejo de ser yo y el centro de mi vida, se abre la puerta que deja paso al milagro.

Al volver Geppetto en sí en la playa, se encuentra a su lado el cuerpo sin vida de su hijo Pinocho  quien no sobrevive a la furia del océano y finalmente se ahoga. Esta muerte del muñeco es la “muerte mística” del profano al ser iniciado. Muy afectado, se lo lleva a casa y lo deposita en la cama. Pero la acción de amor del niño, dando su vida por su padre, le ha hecho merecedor de ser un niño de verdad. Este resucita y se cumple así su destino; ser un niño verdadero. Este cuento es el símbolo de nuestro propio viaje de desenvolvimiento espiritual. El significado de la vida es que seguimos el proceso de reconocer nuestra verdadera naturaleza en Dios. Conscientes y cocreadores.

Toda la clave para ello es el amor, la ofrenda desinteresada, que significa a su vez la renuncia al “yo” personal y egoísta. El propósito de la vida que compartimos todos los hombres es manifestar en lo finito lo infinito, llevar lo divino a lo humano y dar expresión individual a nuestras cualidades espirituales.”

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