Nova controvérsia em análise: embate entre teor de decisão de Sérgio Moro e crítica depreciativa de Lenio Streck, em artigo intitulado “Moro dá às palavras o sentido que quer! O Direito através do espelho!”.
Extradição de brasileiro nato é constitucionalmente autorizada?
O STF autorizou extradição de brasileira nata, posteriormente naturalizada norte-americana. Motivo? Matou o marido, ex-piloto da força aérea dos EUA.
Presunção de inocência é gradual: Ministro Barroso acertou, mas por argumentação questionável.
Em artigo de hoje, escrito por Caio Paiva, Continue reading →
Bons textos, mas parciais e com viés ideológico implícito
Dois textos do Lenio Streck, que vale a pena serem lidos. No mais recente, sob o título “Cobrar impostos gera “comissão”? A Grund burocracia autopoiética”, concordo com a parte em que critica metafórica e ironicamente a criação estatal de burocracias e seus acréscimos respectivos de gastos públicos, para se resolver coisas simples.
A Realidade do ICMS
Recomendo a leitura da entrevista com o professor Sacha Calmon, em http://www.conjur.com.br/…/icms-desfigurado-prejudica-contr…