O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arguiu a suspeição do Ministro Gilmar Mendes como relator do processo de habeas corpus (HC 143.247), impetrado por Eike Batista.
Novamente a falácia da Presunção de Inocência; agora, agravada pela Suprema Bizarrice!
Este dia 03/05/2017 foi realmente histórico: deparei-me com o Ministro Gilmar Mendes se vangloriando do voto que libertou José Dirceu. Até então, ainda não havia descoberto sobre o porquê de eu estar considerando o dia histórico. Gostaria, sinceramente, de jamais ter aberto e lido o jornal!
Condução coercitiva viola isso, aquilo, aquele outro… data venia, basta de falácias!
Em artigo publicado em 26/04/2017, com o título “Cabe ao STF dar um basta ao espetáculo midiático da condução coercitiva”,
Desigualdade social é causa das mazelas brasileiras?
Tempos atrás, saindo do trabalho, passei casualmente pelo gabinete de um colega Procurador. Parei, cumprimentei-o e iniciamos um breve bate-papo. Assunto: a tal crise pela qual o país atravessa. Depois de uns minutinhos de conversa, meu colega disse mais ou menos assim:
Ainda a interpretação mítica da presunção de inocência e a relutância dos vencidos em despertarem da cegueira dogmática
A interpretação mítica do art.5.º, LVII, da CF, que prepondera na doutrina e na jurisprudência, algum dia, ainda vai desmoronar, por sua total irracionalidade
Programa de regularização tributária deve respeitar a igualdade de tratamento entre contribuintes!
Parcelamento tributário envolve questão jurídica séria e naturalmente desprezada pelo Executivo e Judiciário.
Entrevista com o professor e jurista português, Carlos Blanco de Morais!
Excelente entrevista com o jurista português e professor de Direito Constitucional, Carlos Blanco de Morais! Ressalto
Prisão de Adriana Anselmo, sua conversão em domiciliar e paixões envolvidas
Caso Adriana Anselmo faz barulho: juízes erraram?
É ilegal usar a imagem da condução coercitiva de Lula em filme?
Nova controvérsia em análise: embate entre teor de decisão de Sérgio Moro e crítica depreciativa de Lenio Streck, em artigo intitulado “Moro dá às palavras o sentido que quer! O Direito através do espelho!”.
Extradição de brasileiro nato é constitucionalmente autorizada?
O STF autorizou extradição de brasileira nata, posteriormente naturalizada norte-americana. Motivo? Matou o marido, ex-piloto da força aérea dos EUA.