Presunção de inocência é gradual: Ministro Barroso acertou, mas por argumentação questionável.
Em artigo de hoje, escrito por Caio Paiva,
Em artigo de hoje, escrito por Caio Paiva,
Dois textos do Lenio Streck, que vale a pena serem lidos. No mais recente, sob o título “Cobrar impostos gera “comissão”? A Grund burocracia a...
Recomendo a leitura da entrevista com o professor Sacha Calmon, em http://www.conjur.com.br/…/icms-desfigurado-prejudica-contr…