Credibilidade do STF refém da (a)moralidade subjetiva do Ministro da vez
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arguiu a suspeição do Ministro Gilmar Mendes como relator do processo de habeas corpus (HC 143.247), impetrado p...
Autor: admin
Novamente a falácia da Presunção de Inocência; agora, agravada pela Suprema Bizarrice!
Este dia 03/05/2017 foi realmente histórico: deparei-me com o Ministro Gilmar Mendes se vangloriando do voto que libertou José Dirceu. Até então, ainda não havi...
Condução coercitiva viola isso, aquilo, aquele outro… data venia, basta de falácias!
Em artigo publicado em 26/04/2017, com o título “Cabe ao STF dar um basta ao espetáculo midiático da condução coercitiva”,
Desigualdade social é causa das mazelas brasileiras?
Tempos atrás, saindo do trabalho, passei casualmente pelo gabinete de um colega Procurador. Parei, cumprimentei-o e iniciamos um breve bate-papo. Assunto: a tal...
Ainda a interpretação mítica da presunção de inocência e a relutância dos vencidos em despertarem da cegueira dogmática
A interpretação mítica do art.5.º, LVII, da CF, que prepondera na doutrina e na jurisprudência, algum dia, ainda vai desmoronar, por sua total irracionalidade
Programa de regularização tributária deve respeitar a igualdade de tratamento entre contribuintes!
Parcelamento tributário envolve questão jurídica séria e naturalmente desprezada pelo Executivo e Judiciário.
Entrevista com o professor e jurista português, Carlos Blanco de Morais!
Excelente entrevista com o jurista português e professor de Direito Constitucional, Carlos Blanco de Morais! Ressalto
Prisão de Adriana Anselmo, sua conversão em domiciliar e paixões envolvidas
Caso Adriana Anselmo faz barulho: juízes erraram?
É ilegal usar a imagem da condução coercitiva de Lula em filme?
Nova controvérsia em análise: embate entre teor de decisão de Sérgio Moro e crítica depreciativa de Lenio Streck, em artigo intitulado “Moro dá às palavra...
Extradição de brasileiro nato é constitucionalmente autorizada?
O STF autorizou extradição de brasileira nata, posteriormente naturalizada norte-americana. Motivo? Matou o marido, ex-piloto da força aérea dos EUA.