A interpretação mítica do art.5.º, LVII, da CF, que prepondera na doutrina e na jurisprudência, algum dia, ainda vai desmoronar, por sua total irracionalidade
Parcelamento tributário envolve questão jurídica séria e naturalmente desprezada pelo Executivo e Judiciário.
Excelente entrevista com o jurista português e professor de Direito Constitucional, Carlos Blanco de Morais! Ressalto
Caso Adriana Anselmo faz barulho: juízes erraram?
Nova controvérsia em análise: embate entre teor de decisão de Sérgio Moro e crítica depreciativa de Lenio Streck, em artigo intitulado “Moro dá às palavra...
O STF autorizou extradição de brasileira nata, posteriormente naturalizada norte-americana. Motivo? Matou o marido, ex-piloto da força aérea dos EUA.
Em artigo de hoje, escrito por Caio Paiva,
Dois textos do Lenio Streck, que vale a pena serem lidos. No mais recente, sob o título “Cobrar impostos gera “comissão”? A Grund burocracia a...
Recomendo a leitura da entrevista com o professor Sacha Calmon, em http://www.conjur.com.br/…/icms-desfigurado-prejudica-contr…