Tecnicismo jurídico e subjetivo a serviço do descrédito do Direito
A fatídica decisão do TSE caracterizou uma espetacular autofagia judicial de natureza político-eleitoral. Não só destruiu a credibilidade da justiça eleitoral,...
Autor: admin
Hipocrisia teórica e cegueira judicial: até quando a população aguenta?
Não vou cansar de bater na mesma tecla: o Direito brasileiro é ruim porque ele é constituído pela interpretação ruim, retórica, hipócrita ou distorcida que juri...
Suprema afronta do supremo ministro: que país é esse?
Renato Russo morreu há aproximados 20 anos. Mas era um visionário. “Que país é esse?”, refrão marcante de uma de suas músicas inesquecíveis, está mais atual do ...
Supremo ministro ou Supremo Tribunal: quem vencerá a guerra pela credibilidade institucional?
Há poucos meses, o STF mudou a sua jurisprudência sobre a possibilidade de um réu já condenado iniciar o cumprimento de sua pena de prisão, antes do encerrament...
Há norma implícita na Constituição, capaz de impedir o atual Congresso Nacional de alterar o seu texto, para restringir direitos individuais?
No dia 19/05/2017, o professor constitucionalista Ingo Sarlet escreveu um bom artigo, entitulado “Reformas constitucionais, limites circunstanciais ou self rest...
Ampla defesa abrange direito de mentir e debochar?
No dia 10/05/2017, dia do interrogatório do Lula no processo criminal a que responde, uma cena ficou registrada em minha memória, e as imagens ainda permanecem ...
Credibilidade do STF refém da (a)moralidade subjetiva do Ministro da vez
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arguiu a suspeição do Ministro Gilmar Mendes como relator do processo de habeas corpus (HC 143.247), impetrado p...
Novamente a falácia da Presunção de Inocência; agora, agravada pela Suprema Bizarrice!
Este dia 03/05/2017 foi realmente histórico: deparei-me com o Ministro Gilmar Mendes se vangloriando do voto que libertou José Dirceu. Até então, ainda não havi...
Condução coercitiva viola isso, aquilo, aquele outro… data venia, basta de falácias!
Em artigo publicado em 26/04/2017, com o título “Cabe ao STF dar um basta ao espetáculo midiático da condução coercitiva”,
Desigualdade social é causa das mazelas brasileiras?
Tempos atrás, saindo do trabalho, passei casualmente pelo gabinete de um colega Procurador. Parei, cumprimentei-o e iniciamos um breve bate-papo. Assunto: a tal...