Depois de quase oito meses como Presidente da República,
volta e meia um amigo ou amiga me pergunta: “Renato, o que você está achando do Governo Bolsonaro e do Bolsonaro propriamente como Presidente?”
Nas respostas, costumo falar sobre minhas percepções dos fatos. Tento extrair informações de nuances normalmente intocáveis, dentro de um contexto o mais amplo e completo possível, buscando sempre uma opinião intuitiva, embasada na congruência entre os dados teóricos e empíricos que tenho por inquestionáveis.
Sobre o Governo, respondo sem nenhuma dúvida: considerando o período da “redemocratização” (entre aspas, porque, da democracia verdadeira, o Brasil sempre passou longe), é o melhor Governo, indiscutivelmente. Não farei aqui uma lista de tudo de bom que foi e vem sendo feito, mas que irracional e maleficamente não foi e nem é divulgado propositalmente pela “grande”, manipuladora, desinformativa e deprimente imprensa. Para detalhes, recomendo ler o texto do Stephen Kanitz.
Contudo, não tenho como deixar de destacar o fato de Bolsonaro ter nomeado ministros com plena independência das influências nefastas de “partidos” políticos sem qualquer comprometimento com o crescimento do país ou o bem-estar da população, tratada costumeiramente como um rebanho bovino, o que, por si, já diz muito sobre a sua real intenção de fazer história na política.
Foi, de sua parte, uma nítida demonstração de desapego ao cargo e de coragem moral ao quebrar – e tendo efetivamente quebrado – o condicionamento pernicioso que havia entre “doação de cargos públicos com acesso a orçamentos recheados a apadrinhados políticos” e “aprovação legislativa das propostas do Governo”, praxe, esta, que resultara em dois impeachments presidenciais, um ex-Presidente preso e uma infinidade de políticos processados, condenados ou enjaulados. Naturalmente, inexistiu qualquer notícia de corrupção no Governo até agora, soando como um típico milagre, em se tratando do país da banalização do ilícito pela cúpula do Judiciário e nata “especialistas, e onde a certeza da impunidade está incutida no subconsciente de todos os não adeptos à bandidolatria.
Pelo lado negativo, vi como péssimo o desencontro de opiniões do Bolsonaro e seu Vice, o General Mourão. Primeiro, porque Mourão se opôs publicamente a pautas que sempre foram defendidas pelo Presidente. Por exemplo, quando o Vice deu a entender ser a favor do aborto, ou quando se reuniu com representante da CUT, dando voz a um grupo cuja representatividade de cidadãos trabalhadores e honestos é para lá de duvidosa.
O fato é: as divergências públicas de opiniões entre Bolsonaro e Mourão passaram, a meu ver, o estigma ao Bolsonaro de ser um Presidente sem autoridade, um suposto refém dos Generais que comandam as Forças Armadas, como se ele, Presidente, fosse um mero fantoche. Do outro lado, o Mourão transmitiu dúvidas sobre a sua lealdade e fomentou a suspeita de ser um “golpista” mal-intencionado. E, o pior de tudo: o Governo, de trigo semeado por militares, começou a ser visto e tratado como joio institucionalmente descartável, passando a ser subestimado pelo Congresso e STF.
Neste ponto, penso que o discurso automatizado mas sincero do Bolsonaro, no sentido de ser defensor ferrenho da democracia, da liberdade individual e do livre comércio, aliado ao fato de os Generais estarem demasiadamente preocupados em zelarem pela imagem respectiva de “bons moços” para a “grande” imprensa, com o fim – inconsciente, acho – de se livrarem de um estigma deixado pela má fama do regime militar “grascianamente” construída pela esquerda, fez com que o Executivo fosse gradualmente mais depreciado pelo Congresso e STF.
Daí, virou lugar-comum: qualquer medida do Governo para romper com a estrutura político-administrativa inoperante de Governos anteriores é judicializada. Quaisquer decretos presidenciais, medidas provisórias ou respiros governamentais que tratem de matéria com conteúdo economicamente liberal ou moralmente conservador são questionados na justiça por parlamentares da oposição irresponsável, pois “quanto pior, melhor”. Sem contar a atuação de bastidores do tal “centrão” amoral, na tentativa de encurralar ou sabotar o Governo, em vista de ter perdido a boquinha do fisiologismo antes reinante. Às vezes, ajudando a aprovar um decreto legislativo para revogar decretos do Bolsonaro; outras, votando contra medidas provisórias. Mas, sempre, com o auxílio da oposição esquerdista destrutiva.
Agravando essa situação, Bolsonaro, inconscientemente, não se cansa de declarar ser um ignorante jurídico. Ao fazer isso, seja por inocente espontaneidade, seja por ausência de orientação jurídica qualificada, não percebe as consequências deploráveis que recaem sobre seu Governo. Aponto, de cara, três delas.
Primeira. Sem saber, ele fragiliza o equilíbrio entre Poderes, rebaixando o Executivo em relação ao Supremo e ao Congresso. Porque, se um Chefe de Poder, representante popular eleito com quase 60 milhões de votos, confessa ser um alienado jurídico, como poderá, então, obedecer a Constituição e defendê-la do ataque promovido por outros Poderes, conforme se comprometeu nos atos de diplomação e posse no cargo? Será sempre tratado como um boneco ventríloquo sem voz própria, repetindo acriticamente tudo o que ouve de outros?
Ao dizer pelos quatro cantos que nada sabe, implicitamente, desprestigia sua assessoria jurídica e, não bastasse, faz com que o Congresso e o STF “montem o tempo inteiro em suas costas”, usurpando suas prerrogativas jurídico-constitucionais. Exemplifico.
Decreto das armas, à época, ameaçado de ser “derrubado” por decreto legislativo. Por que, se, para a revogação, era pressuposto constitucional a existência do “excesso no poder regulamentar” presidencial? Eis o ponto: tal “exorbitância”, alegada pelos congressistas, ideólogos fanáticos ou amorais inconformados porque foram obrigados a largarem as tetinhas, era puramente subjetiva.
Ou seja, nada, absolutamente nada na lei ou na Constituição fixa proibição objetivamente constatável por qualquer cidadão alfabetizado e que tenha sido desrespeitada pelo Bolsonaro ao aprovar e assinar o texto do decreto! Mas o Presidente, sem saber se defender, disse “amém” e revogou seus decretos antes de que fosse humilhado.
Caso pior – e anterior – ocorreu com o decreto editado pelo Mourão, enquanto exercia a Presidência da República provisoriamente. O decreto delegava a atribuição para servidores específicos classificarem o sigilo de documentos da Administração federal. Com base no mero querer, parlamentares criaram decreto legislativo, visando à revogação do decreto do Presidente.
Uma aberração inominável, tamanho o escárnio da invasão de competência do Executivo! Pois, de novo: onde estava o “excesso” no poder regulamentar, objetivamente identificável em alguma vedação normativa expressa? Afirmo tranquilamente: o decreto do Mourão está em vigor; o legislativo é nulo. Inexistiram excessos.
Segunda. Por ficar expondo a sua humildade ao confessar seu desconhecimento jurídico, Bolsonaro, imperceptivelmente, eleva ainda mais o pedestal em que os ministros do STF se autocoloca(ra)m arbitrariamente.
Não à toa, o ativismo judicial, antes tímido, tornou-se, de fato, abusado; uma desavergonhada ditadura da toga. Porque o Presidente se apresentou como um juridicamente incapaz de contestar qualquer absurdo praticado pelos “notáveis”. Transmitiu a mensagem de que, para criticar ou reagir a decisões judiciais, por mais flagrantemente inconstitucionais que sejam, precisa-se de formação jurídica. Uma absoluta mentira! Basta ler a biografia de Luiz Gama, ou escutar o Professor Olavo de Carvalho, que o mito do “bacharelado em direito” como pressuposto para uma boa argumentação jurídica cairá por terra.
Infelizmente, as teorias de direito, na prática, se prestam tão só a impregnar o inconsciente coletivo com a ideia falaciosa, vendida pelos discursos retóricos de autoridades, no sentido de que “é insuficiente ler a lei e interpretá-la, para que o cidadão possa conhecer as regras de conduta a seguir, sendo indispensável um ‘especialista'”.
A falsidade dessa crença popularizada é desmentida por duas evidências: i) pelo próprio direito, no art.3, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, segundo o qual a ninguém é dado o direito de alegar o desconhecimento da lei para justificar uma ilegalidade praticada; e ii) pela realidade social caótica em si, devido à impunidade generalizada e ora patrocinada incrível e paradoxalmente pelos tais “especialistas”, “juristas”, ministros, autoridades no “direito” em geral. Não preciso dizer mais nada; é sintomático.
Na verdade, a declaração impulsiva de ignorância jurídica do Bolsonaro era presumidamente tudo o que a vertente esquerdista do Judiciário gostaria de ter escutado! Apostaria que ao menos nove dos onze ministros do STF são adeptos do socialismo; que dez deles são ativistas moralistas, ditos “progressistas”; que todos acreditam firmemente serem os donos do significado do texto constitucional, pelo simples fato de o STF ser tido por guardião da Constituição (102,caput), independentemente do que estiver nela escrito.
E os fatos comprovam: não há mais limites jurídicos para o STF, ao ponto de, ao arrepio das regras semânticas, os ministros terem criado a espécie de família homossexual e o crime de homofobia, em ambos os casos, rasgando o texto constitucional e violando a competência do Congresso Nacional (CF,22,I).
Hoje, face a esse autoenfraquecimento jurídico do Chefe do Executivo, qualquer juiz, procurador, ministro do TCU, do STF, parlamentar ou pipoqueiro da esquina se dá o luxo de criticar ou fazer juízo de valor sobre os seus atos de governo; em especial, sobre a “validade”.
E, na prática, o que vemos é uma invasão de competência do Presidente da República a todo momento, tanto pelo Congresso, quanto pelo STF. Sem falar em juízes de primeira instância, em ministros do TCU, de procuradores da República e outras autoridades que se arrogam o poder de inventar ou manipular a palavra jurídica em detrimento da competência constitucional do Presidente (o que “especialistas” chamam de “interpretação”). Como se o Chefe do Executivo fosse um “Zé Ninguém” e existisse Poder Moderador no país…
Terceiro. O fato de Bolsonaro se autodeclarar um pleno desconhecedor do direito acaba o impedindo de compreender a realidade jurídica em que está inserido. Supostamente, ele não consegue reconhecer que o Brasil não é uma democracia, mas age como se o fosse. Fica se iludindo, achando que os Poderes se respeitam, apesar das patadas que vem tomando com frequência e por todos os lados: de ministro do STF (Celso de Mello); de juízes de primeira instância; de parlamentares (Rodrigo Maia); sem falar de TCU, MPF, MPT etc.
Não obstante o desequilíbrio crasso entre Poderes e as regras viciadas do jogo “democrático” em vigor, por que, então, o Governo vem relativamente obtendo sucesso, apesar de imprensa, Congresso e STF estarem sub-repticiamente, com aparência de legalidade, fazendo quase o impossível para inviabilizá-lo, na esperança de que, em 2022, vença um cleptocrata, dando um “pé na bunda” do Bolsonaro e trazendo de volta o Brasil ao período das trevas e do caos social ainda vantajoso para o status quo político, jurídico e acadêmico, predominante e resiliente?
Preponderamente, acredito que por causa das manifestações populares mais ou menos bimestrais de apoio ao Governo: inibem os congressistas, assustam o Supremo e calam os “especialistas”, apesar de parlamentares e ministros não demonstrarem preocupações em suas opiniões opacas.
Eufemisticamente falando, também me incomoda bastante o louvor indiscriminado de Bolsonaro pelo fato de alguém “ser evangélico”. Não há qualquer problema ou demérito pessoal em se autointitular assim, seja por adesão a alguma espécie de religião evangélica, ou por se autoqualificar como “cristão”.
O meu “desconforto” surge, todavia, quando o Presidente fala, dando a entender que o evangélico é um ser humano mais moralmente valoroso do que os demais que seguem outras religiões ou não as têm. É o caso dos que não possuem religião, mas não rejeitam nem afirmam a existência de Deus (agnósticos); dos que não optam por religião e sabem da existência de Deus (espiritualistas); e dos que ignoram as religiões e negam a existência de Deus (ateus).
Ilustro a impertinência do discurso do Bolsonaro endeusando evangélicos, com ações no âmbito do próprio Governo. Colocaria a minha mão no fogo por não ter dúvidas em afirmar: tem muito mais integridade um ateu que observa à risca a regra de ouro como critério para agir ou ter atitudes, do que um cidadão “terrivelmente evangélico” que tem a “coragem” moral de defender o indefensável, tal como fez o AGU ao apoiar juridicamente o “direito” autoinvocado de “semideuses” supremos de, no luxo de um palácio impenetrável por simples mortais, se lambuzarem com medalhões de lagosta ao molho de manteiga queimada, acompanhados de vinhos importados de safra premiada, sendo tudo ainda pago com o meu e o seu dinheiro, nobre leitor, querida leitora; ou ao chancelar a “validade” do inqualificável “inquérito-ônibus” toffoliano, cujos passageiros entram e saem pela coação dos “semideuses” motorista e dono do veículo, independente do livre-arbítrio de cada cidadão expressar a preferência por andar a pé, de carro, uber ou táxi.
Também acho que o Bolsonaro peca demais na comunicação. Usa o seu jeito autêntico e supersincero para se nivelar em mediocridade com gente medíocre, quando reage grosseiramente a repórteres imbecis, que fazem perguntas aquém da imbecilidade. O desprezo seria muito mais inteligente e enobrecedor da pessoa do Presidente da República! O Sérgio Moro poderia ajudá-lo neste quesito.
Por outro lado, quando deveria efetivamente falar com a “naturalidade bolsonariana de ser”, mostra-se passivo, amansado, engolfado pela força do politicamente correto. Muito provavelmente, em função de premissas jurídicas equivocadas e entranhadas no inconsciente coletivo, que têm como corretas, ou por “aconselhamento” jurídico que recebe.
Por exemplo, o ministro Celso de Mello – cuja “qualidade” o saudoso Saulo Ramos atestou em autobiografia – disse, em entrevista, que Bolsonaro flerta com o autoritarismo, por ter editado seguidamente medida provisória sobre tema idêntico recém-rejeitado pelo Congresso, o que a Constituição proíbe. Questionado a respeito, Bolsonaro disse que ficou “chateado” com o “esculacho” desnecessário do ministro. Afinal, ele havia reconhecido o erro do assessor e assumido a responsabilidade, como Chefe de Poder, por tê-la assinado sem a devida conferência.
Estou bastante convicto: o Presidente perdeu uma oportunidade ímpar de dar um recado autêntico, verdadeiro e contundente ao “notável” Celso e, por tabela, aos demais companheiros do Olimpo Supremo. Eu ter-lhe-ia recomendado que respondesse o seguinte:
“Desde que assumi a Presidência, nunca fiz críticas abertas a qualquer ministro do STF, por respeito à instituição, não obstante a minha firme convicção de que a Suprema Corte vem, com frequência, provocando rupturas no texto constitucional. O próprio ministro Celso de Mello, inclusive, já deu maus exemplos, com votos dignos de uma ditadura do Judiciário. Destaco aqui, pela suma gravidade, o momento quando, arbitrária e ideologicamente, ajudou a criar o crime de homofobia por decisão judicial e usando de analogia, o que está expressa e constitucionalmente proibido. Ou seja, inequívoca a usurpação da competência do Congresso!
Então, óbvio que não gostei do juízo de valor desrespeitoso e infeliz do ministro a meu respeito. Antes de mais nada, se era para me criticar publicamente por um erro que cometi, que primeiro tivesse a humildade de fazer uma autocrítica, olhando para si próprio e o seu entorno, de modo a refletir sobre os frequentes abusos que ele e seus pares vêm cometendo no exercício do poder jurisdicional. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não?”
Também tenho notado que Bolsonaro, quando fala coisas pertinentes e no contexto adequado, sempre que “malcompreendido” pela mídia, opositores, “especialistas” e congêneres retóricos ou histriônicos, começa a fazer uma espécie de “mea culpa” ou se justificar demais, para que a interpretação propositalmente deturpada que fazem não prevaleça pelo grito.
Exemplo. Em discurso numa formatura militar, o Presidente disse: “Não existe Democracia se as Forças Armadas não a quiserem.” Perfeito; é verdade, em se tratando de ambiente onde a Democracia é capenga e as instituições estão com suas credibilidades carcomidas por décadas de disfuncionalidades, atuações seletivas, corrupção desenfreada, fisiologismo, confusão intencional entre patrimônio público e privado e enriquecimento ilícito de políticos, dentre outros vícios “normalizados”. Tudo às custas do empobrecimento gradativo e homeopático dos cidadãos crescente e sutilmente tributados. É a classe média convergindo com a pobreza. Intuitivo por que oficialmente, no Brasil, pobre é considerado classe média.
Mas as críticas à fala do Bolsonaro pipocaram. Pulgas ficaram atrás das orelhas. Daí, vieram os Generais colocando panos quentes, referindo-se ao caos venezuelano. Data venia, gastaram lábia sem motivos; jogaram energia fora em troca de nada. O Presidente se expressou sem a intenção de mandar recados velados para a turma institucional da obstrução do desenvolvimento do Brasil? Ou teve efetivamente a intenção de fazê-lo? Pouco importa.
Como o próprio Bolsonaro já cansou de falar, o ser humano só obedece ao que ele teme; sobretudo no Brasil. É fato: enquanto os brasileiros não tiverem medo de flertar, namorar ou casar com o ilícito porque a impunidade generalizada é a regra por aqui, a cultura de fomento e aceitação institucional da desordem e da insegurança continuará prevalecendo. Se o discurso do Presidente, feito na ocasião oportuna, despertara um sinal de medo, com ou sem intenção premeditada, ótimo. Mas, para o lamento de muitos, Bolsonaro e seus assessores perderam excelente oportunidade de deixarem o silêncio eloquente agir por si; talvez, iniciando novas gravações no íntimo dos democratas de fachada.
Se fosse sintetizar tudo o que expus, diria: a frágil comunicação do Governo e do Presidente é o maior óbice à realização das mudanças prometidas em campanha, desejadas pelo Governo e necessárias ao bem-estar das pessoas e ao crescimento do país. Ouso dizer: a comunicação ruim, seja do Governo ou do Bolsonaro como Presidente, é a inspiradora dos atos hostis do Congresso e do fortalecimento da ditadura suprema. Só não enxerga isto os que ainda não se atentaram para uma ferramenta legítima e poderosa que Bolsonaro tem à disposição e não a usa; instrumento que, bem empregado, certamente reequilibrará a harmonia – hoje inexistente – entre os três Poderes: a EBC; a cadeia nacional de rádio e TV.
A meu juízo, este recurso apenas será eficaz se forem observados três detalhes essenciais.
Primeiro: Bolsonaro deverá se comunicar ao vivo e com conexão simultânea à internet, tal como faz nas suas lives. Poderá, ainda, chamar convidados ministros ou parlamentares, e responder dúvidas dos telespectadores nos 10 minutos finais. É mesmo para quebrar o paradigma das gravações forçadas e desacreditadas. Até porque, via de regra, se recorria à TV para apagar incêndios.
Segundo: deverá apresentar o conteúdo preciso, cirurgicamente preparado, muito bem e objetivamente fundamentado no direito e em dados fáticos; jamais jogar palavras ao vento, baseadas em retóricas ou em “achismos”.
Terceiro: deverá usar a comunicação pela EBC ao menos uma vez por semana. Afinal, para um Governo que se propõe a retirar o país do patamar de subdesenvolvimento do qual nunca saiu, não faltarão bons projetos para serem levados honestamente ao conhecimento de toda a população, sem a intermediação criminosa da imprensa decaída de hoje.
Por ora, basta. Aguardemos os próximos meses.
“A avidya (ignorância, o não saber, em sânscrito) é difícil de penetrar. É necessária muita atenção para se olhar no espelho, porque nossas máscaras não param de nos devolver o olhar. Mas se você enfrentar qualquer questão com que se depare, suas atitudes atuais serão uma pista de suas crenças mais profundas e a crença é onde a verdadeira mudança deve ocorrer. Uma crença se situa perto da alma. É como um microchip que fica enviando o mesmo sinal repetidamente, fazendo a mesma interpretação da realidade até você estar pronto para arrancar o antigo chip e instalar um novo.” Deepak Chopra. Como conhecer Deus. A jornada da alma ao mistério dos mistérios. Rio de Janeiro: Ricco, 2001. P.246.
