Inacreditável:
essa aberração antibiológica – e, portanto, humanamente impossível – foi criada arbitrariamente por decisão do STJ (relator: ministro Rogério Schietti Cruz), em julgamento do habeas corpus 497.226-RS (2019/0065773-1), publicado em 13/03/2019. Ainda, sem a menor surpresa: decisão provocada por pedido patético da “revolucionária” Defensor Pública do Rio Grande do Sul.
O que poderia dizer a respeito? Hummm… Meu lado reativo, impulsivo, irracional e instintivo de cidadão comum, diz o seguinte: “Tomara que o traveco engravide todas as detentas e o Estado cobre dos ministros bandidólatras do STJ – presumidamente ideólogos esquerdistas – a fatura dos partos que imperiosamente serão custeados pela rede de saúde pública, com o dinheiro arrancado forçosamente dos contribuintes honestos, via tributação no limiar ou mesmo do confisco! Uma lástima ficar recebendo esse tipo de notícia todo santo dia!”
Mas, voltando à racionalidade, com honestidade intelectual, penso na questão fundamental: existe artigo de lei que preveja esse “direito” sem-vergonha, outorgado a homens indiscriminadamente, que desejam se tornar travestis e assim se autodeclaram por livre-arbítrio?
Salvo melhor juízo, que eu saiba, não há. Pois é: como de praxe, o Judiciário tupiniquim, legislando com base em ideologia pérfida, sem qualquer punição para seus membros… Judiciário que, despudoradamente, vem se agigantando antijuridicamente em poder, desenfreadamente, impunemente, usurpando a competência do Congresso (CF,22,I)… E fica tudo como se estivesse constitucionalmente “normal”…! Segue-se, obviamente, o mau exemplo supremo, sobretudo com a afrontosa criminalização da homofobia, decisão essencialmente totalitária que atingiu o ápice da ruptura constitucional ao atropelar a proibição normativa a ele expressamente dirigida (CF,5.º,XXXIX), bem como ao desprezar toda doutrina do Direito Penal. Inclusive e paradoxalmente, a dos criminalistas renomados e bandidólatras que presumivelmente os ministros idolatram, tais como o argentino Zaffaroni e o italiano Ferrajolli.
Sob o enfoque holístico, espiritualista, temos o karma coletivo negativo que merecemos. Só assim, em algum momento, poderemos aprender, despertar com as lições da vida e mudar de atitudes e hábitos. É processo ínsito à evolução humana.
Entretanto, apenas conseguem isso os que tiverem a consciência para buscar o conhecimento pertinente, e a humildade para se desapegar de suas próprias crenças. Daí, será possível o exercício da autorreflexão, o olhar para dentro de si, o parar de julgar o outro e de se fazer de vítima, o colocar-se imaginariamente como observador imparcial, de cima, numa posição externa, metafísica, aceitando a realidade como inerente à justiça divina, universal, do cosmo, e trabalhando a gratidão pelas oportunidades diárias. No mínimo, por estarmos saudáveis e vivos. E vida que segue, com consciência e paz de espírito em permanente ampliação.
